Sendo que sou completamente dependente de um café de manhã para ter qualquer tipo de raciocínio lógico
Sendo que sou completamente dependente de um café de manhã para ter qualquer tipo de raciocínio lógico
Meu café acabou (assim como praticamente tudo lá em casa) e agora tenho que sobreviver ao dia de hoje e amanhã sendo funcional até poder comprar novamente
Como tradição do Alexandre de Moraes, hoje a noite ele libera o Twitter
Sempre sextas à noite
Bluesky now has over 10 million users, and I was #5,302,403!
Que saco, Twitter não para de me mandar notificação
Só não desinstalo pq tenho medo de ser hackeado e usarem minha conta pra propagar o n*****o
A minha geladeira 😭
Aí é que você não entendeu, o STF não determinou “de ofício”, houve uma audiência de conciliação, isso ocorre no âmbito extrajudicial, que envolveu Ministério Público, a decisão do Dino formaliza o acordado.
Isso é literalmente um TAC, que é um instrumento MUITO utilizado Brasil afora
Deixando claro: a determinação do Juiz é proferida depois da audiência e com concordância das partes, uma formalização daquilo que foi acordado. É exatamente o que o artigo que te mandei diz
Só pode ter queimada se for autorizado pelo governo na forma como foi autorizado, se está acontecendo um flagrante e enorme crime e o governo não combate com efetividade, um Juiz, em audiência de conciliação (ou seja, com concordância das partes), pode determinar a forma como é feito
Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, Código Florestal (lei n° 12.651/12)
Decisão proferida após audiência de conciliação com base no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.
Bem comum no âmbito jurício, espécie do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), uma ferramenta que existe faz muito tempo…
E isso de intérprete ocorre no mundo democrático inteiro ta? Como o caso da legalização do aborto nos EUA (por exemplo), regulamentado via decisão da suprema corte
Yotra, STF é guardião e intérprete da constituição, e também tem atribuição de promover avanços civilizatórios quando se fizer necessário
Pois então você deveria ler o que está escrito na constituição. Atos que violam a moral e a publicidade (orçamento secreto) afrontam princípios constitucionais básicos, não combater os incêndios com efetividade é uma violação da lei ambiental e um juiz pode determinar o efetivo cumprimento
Que mané império do Judiciário, um congresso lixo que só pensa em roubar com o orçamento secreto e um poder executivo que não reage com o país debaixo da fumaça. Todo mundo de braços cruzados!! Mas o problema é A ÚNICA instituição que ainda tenta fazer algo por esse país
Dilmãe ❤️ melhor governo que a gente teve. Saudades!!
Olha, eu realmente acredito que o Trump pode vencer, mas também não dá pra levar uma única pesquisa destoando como um cenário concreto… Enfim, muita água pra rolar ainda e o debate de hoje vai ser essencial
Com base no que você afirma isso? É o único que destoa (e muito) do resto
Não só empoderado, Musk já tem cargo certo em um possível governo Trump, a primeira coisa que vai fazer é toda uma patifaria pra cima do Brasil, ainda mais com essa situação do X bloqueado
Puts, pior que o caso dela marcou muito a sociedade né, não tem nem como ela “omitir” isso dos colegas. Um verdadeiro tabu
Ué, ela não se encaixa em crimes com violência?
Obs.: tentando tirar a rolha com uma faca
Comprei um vinho caro na black friday do ano passado > fiquei esperando a data “ideal” pra tomar > decido tomar hoje mas não tinha um saca rolhas > estouro o bico da garrafa e não consigo nem empurrar nem sacar a rolha > vou ter que jogar o vinho todo fora sem nem saber o gosto, c a garrafa cheia
🙃
Odeio quando as pessoas colocam ponto final em mensagens. Não consigo deixar de achar meio passivo agressivo
MorumBIS me faz lembrar imediatamente daquele vídeo do Porta dos Fundos
Só precisava ganhar uma rodada de Trimania que minha vida tava resolvida
Axé Kamala 🙌
Kkkkkkk
Então podem esquecer essa ideia de liberdade acima de tudo, pq em país com passado ditatorial recente isso não cola e DEVE ser combatido ideias que tem como pano de fundo dissolver um regime democrático. E não somos os únicos a agir nesse sentido, na Alemanha, por exemplo, o combate é bem mais duro
+ As pessoas ficam replicando essa ideia americana de liberdade acima de tudo, sendo que estamos em um país com uma democracia pra lá de frágil e uma tradição de golpes e regimes ditatoriais, muito diferente dos EUA que tem uma constituição de 300 anos e um único regime de governo em toda sua hst