👀 Em breve, estudo novo no ar!
Com o cenário da vigilância cada vez mais robusto na capital paulista, O Panóptico está produzindo um estudo que analisa o programa Smart Sampa. Temos novidades por aí, fiquem ligades!
🚨 Segurança para quem?
Francisco permaneceu na delegacia durante 10 horas até ser liberado e Gabrieli entrou em trabalho de parto após sofrer uma abordagem violenta dos policiais.
🚨 Violações em UBSs
Em unidades básicas de saúde, as câmeras do Smart Sampa erroneamente identificaram o aposentado Francisco Ferreira e a jovem Gabrieli, que tiveram seus direitos violados.
⚠️ Mais vigilância em SP
Com mais de 31 mil câmeras espalhadas em São Paulo, o Smart Sampa é o carro-chefe da política de segurança da gestão municipal. Nunes quer expandir essa quantidade para 100 mil câmeras em operação até 2028. Quanto mais vigilância, mais a população fica vulnerabilizada.
🚨 Para além dos números
É importante entender quem são as pessoas que sofreram essas abordagens injustas. Por trás desse número considerado pequeno, estão pessoas com vidas e histórias plurais. Os algoritmos apenas interpretam dados, mas seres humanos são afetados por essa política de vigilância.
📊 Indicadores sem comparativo
Os erros representam 1,86% de todos os reconhecimentos realizados no período. Mesmo tímido, o movimento de transparência do Smart Sampa é importante. Ainda assim, a falta de pesquisas sobre taxa de erro em abordagens compromete a comparação com o indicador do programa.
❌ Erros de identificação
Em junho, a prefeitura de São Paulo divulgou alguns números do sistema Smart Sampa durante a operação entre novembro de 2024 e maio de 2025. Entre os dados divulgados, o sistema errou em 23 casos que terminaram na delegacia. Dessas pessoas, a maioria era negra.
SMART SAMPA | Em junho, a prefeitura de São Paulo divulgou alguns números sobre o programa Smart Sampa. Entre os dados divulgados, estão os erros de identificação que ocorreram entre novembro de 2024 e maio de 2025, a maioria dessas pessoas eram negras.
👉🏾 Entenda mais sobre esse cenário. Segue o 🧶:
Pensar em usos subversivos das novas tecnologias, que estejam alinhados à defesa dos direitos humanos, é um caminho para a construção de futuros possíveis mais justos!
Quando cooptadas para controle, repressão e perseguição, as novas tecnologias se aliam ao fascismo e compõem um cenário com formas atualizadas da opressão a grupos minorizados, como a comunidade LGBTQ+.
A tecnologia pode ser subversiva e aliada da diversidade, reivindicamos usos das novas tecnologias que promovam a defesa dos direitos humanos para todas as pessoas. Assim poderemos construir futuros possíveis mais justos!
A afetividade, a sexualidade e a identidade de gênero são plurais. Todos os corpos e formas de amor devem ser respeitadas!
Atualmente no Brasil, segundo dados do Panóptico, há 408 projetos de RF que, camuflados pelo discurso da modernização da segurança no país, tecem um cenário de vigilância e de violação de direitos da população. Principalmente, de corpos não-brancos e que rompem com a cisheteronormatividade.
Esse caso é um exemplo de como as novas tecnologias têm sido amplamente usadas como forma de controle, vigilância e perseguição a grupos minorizados ao redor do mundo. A opressão do Estado por meio do uso de RF nas manifestações perpetua a violação de direitos dessas populações.
A medida faz parte da agenda ultraconservadora da extrema-direita no país, que criminaliza a diversidade sexual e de gênero. De forma violenta e preconceituosa, é defendido o discurso de “proteção à criança” que proíbe qualquer “representação ou promoção” da homossexualidade para menores de 18 anos.
Em março deste ano, foi aprovada no parlamento húngaro uma legislação discriminatória que proíbe eventos do Orgulho LGBTQ+ no país e permite que as autoridades usem reconhecimento facial (RF) para vigiar os participantes. Diante do retrocesso, manifestantes foram às ruas protestar contra a nova lei.
‼️ Enquanto as tecnologias de RF tomam os espaços das cidades, o uso de câmeras nas fardas para contribuir com um maior controle e transparência da ação policial não é uma prioridade. Esse cenário provoca uma questão: quais são os reais interesses do governo?
🚨 O discurso do governador Mauro Mendes (União) é ancorado na política de vigilância como uma solução para combater a criminalidade no Mato Grosso com a implementação de uma tecnologia falha e racista, que pode gerar violações de direitos.
VIGILÂNCIA | ⚠️ O Programa Vigia Mais MT representa o investimento massivo no uso de reconhecimento facial (RF) no estado. Já em 127 municípios, o governo quer ampliar ainda mais a vigilância no estado.
Esses casos evidenciam um grave cenário em que o direito à saúde da população brasileira é colocado em risco. Quem, de fato, pode ou não ter acesso à saúde?
A vigilância do Estado, que tem avançado cada vez mais no Brasil, chegou a esses espaços vulnerabilizando a população, inclusive grupos minorizados. Em postos de saúde de São Paulo, as câmeras de reconhecimento facial já identificaram erroneamente pessoas inocentes como criminosas.
VIGILÂNCIA | A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi essencial para garantir o direito à saúde para a população brasileira. As unidades de saúde, como as UBSs, desempenham um papel fundamental na vida dos brasileiros como porta de entrada no acesso ao SUS.
⚠️ Mais de 85 milhões de brasileiros estão sendo potencialmente vigiados pelas câmeras de reconhecimento facial. Esse número equivale a 42,1% da população total do país.
🔗 Quer saber mais sobre esse cenário? Confira o monitoramento no nosso site: opanoptico.com.br
MONITORAMENTO | 🚨 A política de vigilância no nosso país segue avançando: são 391 projetos ativos com o uso da tecnologia na segurança pública no Brasil!
🔗 Se interessou? As inscrições são feitas via formulário, acesse aqui: bit.ly/4diqvel
📣 VENHA FAZER PARTE DO PANÓPTICO!
O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), instituição que atua há 25 anos no campo dos direitos humanos e justiça criminal, busca uma pessoa para o cargo de Coordenação de Comunicação no eixo de Tecnologias e Segurança Pública.
Ao contrário desse imaginário social racista e colonizador, a intelectualidade negra é inovadora e deveria estar no centro das tomadas de decisões na área tecnologia também. Não existe libertação enquanto os corpos pretos ainda são alvos de uma vigilância racista.
🚨 O genocídio nas favelas e periferias brasileiras e o encarceramento em massa materializam essa violência. A colonização também atravessa a construção e uso das novas tecnologias, como o reconhecimento facial.
RESISTÊNCIA | 👉🏾 Mais um 13 de maio traz à tona a farsa da abolição da escravidão. A libertação para a população negra nunca chegou – até hoje. Os corpos negros continuam sofrendo violações de direitos e sendo impactados com a desumanização.
🔗 Quer acessar o relatório completo? Acesse aqui o texto na íntegra: bit.ly/3YCDJfW
