Regras para a votação de outubro também impedem uso de inteligência artificial para recomendação de candidaturas e criação de cenas de nudez falsas envolvendo candidatas.
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Regras para a votação de outubro também impedem uso de inteligência artificial para recomendação de candidaturas e criação de cenas de nudez falsas envolvendo candidatas.
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Eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar a primeira via do título ou resolver pendências do cadastro eleitoral. Convenções para a escolha de candidatos ocorrem entre julho e agosto.
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Corte Eleitoral já aprovou sete propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
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As primeiras menções em lei a uma restrição aos ganhos do funcionalismo são dos anos 1960. Esta semana, o STF começou a analisar duas decisões que tratam do tema. O julgamento do caso foi adiado para o dia 25 de março.
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Decisões individuais dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes impedem que verbas indenizatórias sem previsão legal e acima do teto sejam pagas.
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Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
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Ministros analisam decisões individuais do ministro Flávio Dino e Gilmar Mendes em dois processos distintos. Caso começou a ser analisado nesta quarta-feira (25).
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Quase oito anos depois do crime, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão foram condenados a 76 anos e 3 meses de prisão por planejar e ordenar a execução da vereadora.
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Além das penas de prisão, o grupo também terá direitos políticos suspensos, perderá cargos e funções públicas e terá de pagar indenizações por danos morais.
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Colegiado iniciou o julgamento do processo penal nesta terça-feira (24), com posicionamentos da Procuradoria-Geral da República e das defesas.
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Decisão da 1ª Turma do Supremo foi unânime; julgamento terminou nesta terça. Grupo foi condenado, também por unanimidade, a 16 anos de prisão e perda dos cargos públicos.
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PGR pediu a condenação de todos os réus; defesas alegaram que não foram apresentadas provas que sustentem a acusação contra os envolvidos e pediram a absolvição dos réus.
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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar caso nesta terça. Procuradoria-Geral da República pediu condenação dos réus por homicídio qualificado.
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Ministros vão analisar a acusação contra cinco réus em sessões de julgamento marcadas para terça (24) e quarta-feira (25). Colegiado vai decidir se o grupo deve ser absolvido ou condenado.
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Ministro se tornou relator do caso no último dia 12 e derrubou restrições impostas pelo ministro Dias Toffoli, que relatou o inquérito desde dezembro.
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Sete réus do grupo acusado de planejar o assassinato de autoridades recorreram de sentença definida em novembro do ano passado. Julgamento ocorre no plenário virtual da Corte.
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Novo encontro é para balanço e próximos passos das investigações sobre irregularidades envolvendo o banco. Magistrado assumiu a relatoria da investigação após a saída de Toffoli da função.
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Ministros vão analisar decisões do ministro Flávio Dino sobre o tema. Magistrado determinou a revisão de pagamentos e a proibição de aplicação de novas parcelas fora do teto.
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Mecanismo determina prazos para o afastamento de autoridades que vão concorrer a cargos eletivos. A ideia é evitar uso da máquina pública em benefício próprio.
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Pedido foi reiterado pela defesa do ex-presidente no último dia 11, após laudo de perícia. Para procurador-geral, local em que Bolsonaro está preso possui estrutura adequada.
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Grupo foi condenado, por unanimidade, a 16 anos de prisão e perda dos cargos públicos no ano passado.
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Visitas foram agendadas para o próximo mês. Ex-presidente tem recebido políticos do PL para discutir candidaturas regionais nas eleições de 2026.
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Ministros analisam a validade de uma lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR). Norma quer combater o que considera "doutrinação política e ideológica" nas salas de aula.
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Procuradoria-Geral da República não viu elementos para iniciar novo processo criminal contra a ex-deputada. Zambelli fugiu do país; justiça italiana analisa possível extradição.
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Em nota, Corte mencionou ainda que vazamentos foram usados para 'produzir suspeitas artificiais, de difícil dissipação'. Comunicado citou que procurador-geral da República também pode ter sido vítima dos acessos ilegais.
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De acordo com a decisão do ministro, visita deverá ser feita em 25 de fevereiro (quarta da semana que vem), das 8h às 10h.
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Integrantes do Executivo avaliam que 'nível de sensibilidade' do evento subiu nos últimos dias. TSE rejeitou pedidos da oposição para barrar desfile, mas citou 'risco de ilícito'.
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Sete réus do grupo acusado de planejar o assassinato de autoridades recorreram da decisão da Primeira Turma de novembro do ano passado. Agora, os pedidos de revisão da decisão conjunta do colegiado estão em análise virtual.
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A escolha de Mendonça foi feita por sorteio, em sistema eletrônico do STF, após uma reunião entre os ministros decidir pela saída de Dias Toffoli da relatoria. Banco Master é investigado por suspeita de fraudes financeiras.
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Justiça do Rio de Janeiro havia condenado o órgão a pagar benefício a servidores inativos. Maioria reafirmou entendimentos anteriores da Corte; julgamento termina nesta sexta-feira.
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