O Justitieombudsmannen (JO), criado em 1809 pelo parlamento sueco, é um modelo de controle externo ao Brasil. Funciona como Ouvidoria-Geral. Seus membros são eleitos pelo Parlamento e fiscalizam autoridades, funcionários públicos e juízes para garantir o cumprimento das leis e direitos dos cidadãos.
Minha total solidariedade à Procuradora Gisele Bleggi, alvo de ataques vexatórios, machistas, elitistas e sexistas por causa da aparência e do jeito de se vestir. Por mais integrantes do MP rompendo padrões pré-estabelecidos!
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Não cabe CPI para investigar o STF. Responsabilização política de juízes constitucionais ocorre só via impeachment. Criminal cabe à PGR ou ao Supremo. Qualquer alternativa fora da CF deve ser rejeitada!
🚨ATENÇÃO🚨
CNJ fará inspeção no TJRS de 09 a 13/03, com atendimento ao público pela Corregedoria Nacional. População, associações, sindicatos, advogados e movimentos sociais podem conversar no 11º andar (Sala Cortex), das 9h-11h30 e 14h30-16h30.
Decisão absolutamente equivocada do PSOL ao rejeitar a federação com o PT. A incontinência da história tem seu preço e é caro.
O Rio Grande do Sul está entre os estados que pior remuneram os professores no país.👇
Agricultura: 896 mi
Assistência Social: 653 mi
Urbanismo: 449 mi
Habitação: 315 mi
Comércio e Serviços: 304 mi
Ciência e Tecnologia: 280 mi
Cultura: R$ 239 milhões
Gestão Ambiental: 222 mi
Trabalho: 135 mi
Comunicações: 114 mi
Desporto e Lazer: 65 mi
Indústria: 25 mi
Saneamento Básico: 12 mi
RS é o 5º estado que mais gasta com Justiça: R$ 5,6 bi em 2024 pro TJ, MP e DPE (8,7% do orçamento estadual)! TJ sozinho levou R$ 3,9 bi, custo que supera a soma dos orçamentos de 13 áreas essenciais ao desenvolvimento do Estado.
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URGENTE: Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o "Sicário" preso na Operação Compliance Zero, teve morte encefálica e não resistiu.
Quando o Congresso vai discutir a reforma do CNJ e CNMP? Com R$20 bi em supersalários e penduricalhos dá para fazer muita coisa nesse país.
Juízes dos Tribunais de Contas querem salário e status iguais aos juízes, mas fogem do CNJ como o diabo da cruz? Hipocrisia pura! Querem privilégios sem freio e igualdade seletiva.
O Rio Grande do Sul enfrenta uma grave epidemia de feminicídio, mas a deputada estadual mais votada do Estado é vítima de violência política de gênero dentro da ALRS.
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Meia dúzia em meia quadra da Paulista sonhando com anistia e impeachment do juiz que barrou o golpe! 😂
Ministro responsável pelas contas públicas virou coach e gravou vídeo dentro do tribunal ensinando contratação sem licitação.
Detalhe: juízes no Brasil são expressamente proibidos de atuar como coach ou realizar atividades similares.
Como uma Ilha de prosperidade, o Tribunal de Contas do Estado do RS pagou R$14.329.413,64 de penduricalho em meio à julgamento no STF.
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Edegar Pretto (PT) lidera pesquisa de intenção de voto para o governo do RS, aponta Instituto Methodus.
🚨URGENTE🚨
Gilmar Mendes determinou a suspensão do pagamento de penduricalhos retroativos no MP e Judiciário. Ele advertiu que o descumprimento da decisão do STF configurará ato atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo de responsabilização disciplinar, penal e da devolução dos valores.
A decisão do TJMG gera impactos devastadores na vida de crianças, na rede de proteção, no imaginário social e na comunidade. A situação é grave e precisa ser tratada com responsabilidade!
Menina de 12 anos dá entrada em hospital após suspeita de estupro em MG. O suspeito é o namorado de 35 anos.
Escandaloso o TJMG afirmar que é "costume" a relação com menores de idade em Indianópolis. O CNJ precisa afastar imediatamente os desembargadores. O tribunal perdeu a capacidade de proteger as crianças em Minas Gerais.
Reformas no Judiciário e Ministério Público, sobretudo na composição do CNJ e CNMP, precisam estar no plano de governo do Presidente Lula.
Parece que Alexandre de Moraes quer arrastar o STF, o MP, a RF e o país inteiro para essa crise que poderia ser resolvida encaminhando a investigação para o "substituto de tabela", né? Funciona assim com juiz e desembargador. Aliás, a régua não perdoa no andar de baixo!
O ministro 'grampeador' da Suprema Corte vai colocar tornozeleira eletrônica? O país não tem como confiar em um juiz constitucional que grava seus pares.
Investigação interna da Receita Federal aponta que o servidor do Serpro Luiz Antônio Martins Nunes, lotado no Centro de Atendimento ao Contribuinte, no Rio de Janeiro, teria vendido informações sigilosas de ministros do STF.
🚨ATENÇÃO🚨
Defesa Civil do RS emite ALERTA VERMELHO para tempestade com granizo e vendaval. ⛈️
EMERGÊNCIA ligue 190/193‼️
🚨URGENTE🚨
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes informa o vazamento de dados sigilosos do Procurador-Geral da República.
Imagina alguém querer ser Presidente, brigar contra o país e criticar o carnaval, onde se manifestam o frevo, o samba, as marchinhas, o axé, o reggae, o afoxé, etc.
O problema é aceitar Lula no rol de presidentes reverenciados pela maior festa popular do planeta, ao lado de Getúlio e Juscelino.
Pesquisem se existe uma correlação entre os críticos do enredo da Acadêmicos de Niterói e aqueles que criticam o cinema e os artistas nacionais reconhecidos no exterior.
