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STF julga alíquota de 25% sobre IR para aposentados no exterior - Migalhas O caso, com repercussão geral reconhecida, discute se os rendimentos recebidos por brasileiros que moram no exterior se submetem à alíquota de 25% do IR tributado exclusivamente na fonte.

STF julga alíquota de 25% sobre IR para aposentados residentes no exterior

"Machuda": TST condena locadora por homofobia contra vendedora - Migalhas Relator destacou que tal decisão é crucial para coibir práticas discriminatórias e reafirmar os direitos trabalhistas sob a perspectiva de gênero.

"Machuda": Locadora é condenada em R$ 30 mil por homofobia contra vendedora

Hospital pode firmar convênio contra câncer apesar de débito no Cadin - Migalhas Transferência de recursos para ações de saúde não pode ser bloqueada por inadimplência, decide Tribunal.

TRF-4: Hospital pode firmar convênio contra câncer apesar de débito no Cadin

Juiz determina interrupção de obra por incômodo a vizinha gestante - Migalhas Grávida ajuizou ação devido ao barulho e cheiro provenientes da construção, alegando que afetavam seu bem-estar.

Juiz determina interrupção de obra por incômodo a vizinha gestante

Dino restringe honorários em ações de desastres ambientais no exterior - Migalhas Municípios devem apresentar contratos e obter autorização prévia para pagamentos a escritórios estrangeiros.

Dino restringe honorários em ações de desastres ambientais no exterior

Banco é condenado após negar financiamento a cliente com HIV - Migalhas Pelo ato discriminatório, instituição pagará R$ 20 mil de indenização.

Banco é condenado após negar financiamento a cliente com HIV

Barroso brinca que "roubou" docinhos para Rosa no casamento da filha - Migalhas Ministro conta que ele e a então presidente do STF foram impedidos de pegar docinhos pois "não estava na hora".

Barroso brinca que "roubou" docinhos para ministra Rosa Weber no casamento da filha

Barroso brinca que "roubou" docinhos para Rosa no casamento da filha - Migalhas Ministro conta que ele e a então presidente do STF foram impedidos de pegar docinhos pois "não estava na hora".

Barroso brinca que "roubou" docinhos para ministra Rosa Weber no casamento da filha

Após chuvas, três fóruns trabalhistas de SP têm expedientes suspensos - Migalhas Atividades presenciais e audiências agendadas estão canceladas, mas prazos processuais e atendimentos virtuais permanecem ativos.

Após chuvas, três fóruns trabalhistas de SP têm expedientes suspensos

Pesquisa aponta que 57% do Congresso apoia mandatos no STF - Migalhas Em contrapartida, 50% consideram que as chances são baixas ou muito baixas de a PEC que instituí o mandato ser aprovada.

Pesquisa aponta que 57% do Congresso apoia mandatos no STF s.migalhas.com.br/S/AA5AB1

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"É o fim", diz juíza após advogado entrar em videochamada sem camisa s.migalhas.com.br/S/4010E5

STF: Cármen elogia vitória de mulheres do interior nas Olimpíadas - Migalhas Ministra ressaltou que o verdadeiro Brasil vai além dos grandes centros urbanos.

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Mãe consegue remoção de perfis fakes de vítima do acidente da Voepass - Migalhas Redes sociais devem remover 57 perfis fakes de vítima do acidente que estão sendo utilizados para angariar arrecadações fraudulentas.

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Gilmar "alfineta" títulos do Corinthians e Moraes brinca: "fake news" - Migalhas Decano da corte afirmou que se corintianos quiserem ver títulos, deverão ser mesários.

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"Faraó dos bitcoins": STJ fixa juízo falimentar para bens apreendidos - Migalhas Caberá ao juízo de falência decidir a destinação dos bens apreendidos na operação Kryptos, que o apura crime de pirâmide financeira.

"Faraó dos bitcoins": STJ fixa juízo falimentar para destinar bens apreendidos

AO VIVO: STF julga retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF - Migalhas Partido PcdoB defende a recondução, argumentando que a anulação de TAC pelo TJ/RJ fere a autonomia esportiva.

AO VIVO: STF julga retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF

CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisão monocrática no STF - Migalhas Texto já foi aprovado pelo Senado e agora precisa ser aprovado por duas comissões e pelo plenário da Câmara.

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Contrato de Gusttavo com bets se assemelha a Jordan e Nike? Entenda - Migalhas Cantor explica que não é dono da empresa VaideBet, atuando apenas como garoto propaganda. Contrato, todavia, tem especificidades condizentes com a importância do cantor.

Contrato de Gusttavo Lima com bets se assemelha ao de Jordan e Nike? Entenda

Gusttavo Lima reafirma honestidade e relembra origem humilde - Migalhas "Quem não deve, grita. Quem deve, se cala. E eu não vou me calar, porque não devo nada. Sou um cara honesto", afirmou.

Gusttavo Lima reafirma honestidade e relembra origem humilde

"Nunca imaginei passar por isso", diz Gusttavo Lima sobre investigação - Migalhas "Podem quebrar meu sigilo financeiro, olhar tudo, eu não tenho nada para esconder", declarou o cantor de peito aberto.

"Nunca imaginei passar por isso", afirma Gusttavo Lima sobre investigação

Exclusivo: "Faço questão que tudo seja apurado", diz Gusttavo Lima - Migalhas Em entrevista exclusiva, cantor Gusttavo Lima fala sobre o processo de Pernambuco e como foi surpreendido pelo caso.

Exclusivo: "Faço questão que tudo seja apurado", diz Gusttavo Lima

Moraes autoriza retorno imediato do X e manda Anatel retomar o serviço - Migalhas Plataforma X tem atividades liberadas no Brasil após atender condições impostas pelo STF.

🚨 Moraes autoriza retorno imediato do X e manda Anatel retomar o serviço

STJ: Ex-cônjuge pode ajuizar prestação de contas contra ex-sogra - Migalhas Para colegiado, devido ao regime de comunhão universal de bens, ex-cônjuge tem direito a informações a respeito da herança.

STJ: Ex-cônjuge pode ajuizar prestação de contas contra ex-sogra

STJ permite antecipar pecúlio a preso para compra de itens de higiene - Migalhas Colegiado destacou a inadequação da estrutura carcerária, que não supre essas necessidades básicas, reforçando o princípio da dignidade humana.

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STJ: Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista - Migalhas Caso envolvia ocupação de terreno da Caesb, no DF, cuja função essencial é prestar serviços de saneamento.

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Simaria é condenada por não pagar serviço de detetive particular - Migalhas Cantora deve pagar R$ 13 mil a empresa.

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Lula sanciona lei que amplia produção de combustíveis sustentáveis - Migalhas Texto prevê aumento de etanol na mistura da gasolina.

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Monark é condenado criminalmente por chamar Flávio Dino de "gordola" - Migalhas Juíza Federal condenou youtuber por crime de injúria.

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Operadora de telefonia indenizará homem trans por não alterar cadastro - Migalhas Colegiado enfatizou que manutenção do "nome morto" violou dignidade e direitos da personalidade do cliente.

TJ/MG: Operadora de telefonia indenizará homem trans por não alterar cadastro