Lei da Ficha Limpa e anistia no Brasil
Por Ana Carolina Moreira SantosAdvogada criminalista. Mestra e Prof. universitáriaPor Gustavo Gouvêa VillarAdvogado e integrante da Coordenação Executiva Nacional da ABJD
🔎 Anistia para golpistas?
A anistia é um instrumento de pacificação em tempos de acirramento ideológico, mas os atos de 8 de janeiro foram violentos e antidemocráticos.
📌 "Não há que se falar em anistia para tais fatos."
abjd.org.br/artigo/5730
#Justiça #SemAnistia
19.12.2024 21:07
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⚖️No artigo desta semana do #ObservatorioJustiçaeDemocracia, Ana Carolina Moreira Santos e Gustavo Gouvêa Villar analisam os Projetos de Lei que buscam anistiar os golpistas de 8 de janeiro.
#DemocraciaSempre #SemAnistia
19.12.2024 21:07
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ABJD - Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia
🔍 Por que federalizar o caso Fábio Escobar?
A denúncia aponta prevaricação e obstrução da Justiça por membros do alto escalão de Goiás, incluindo Jorge Caiado.
✊ Justiça para Fábio Escobar e fim da impunidade!
Leia mais: www.abjd.org.br/imprensa/5728
#JustiçaParaFábioEscobar #ABJDNaMídia
18.12.2024 15:04
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Chega à PGR 'denúncia' que mira Caiado por prevaricação em assassinato de empresário
Chega à PGR 'denúncia' que mira Caiado por prevaricação em assassinato de empresário
📰 #ABJDNaMídia | A ABJD Goiás, com @maurorubempt.bsky.social e @fabriciorosapt.bsky.social, pediu a federalização das investigações do caso Fábio Escobar. Envolvimento de figuras do alto escalão de Goiás exige imparcialidade e Justiça Federal!
#ChegaDeImpunidade
oglobo.globo.com/blogs/lauro-...
18.12.2024 15:00
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O Nunca mais nosso de cada dia – Democracia sempre
⚖️Justiça de transição é mais que punir culpados: é revisar nosso passado autoritário, fortalecer a democracia e formar operadores do direito comprometidos com a história crítica do Brasil.
Leia o artigo completo no site da #ABJD
abjd.org.br/artigo/5704
#SemAnistia
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13.12.2024 15:12
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Da escravidão ao 8 de janeiro, o Brasil enfrenta legados de uma transição democrática incompleta.
Memória, verdade e justiça são essenciais para fortalecer nossas instituições e evitar a repetição de violações. Sem anistia.
🔗Leia em abjd.org.br/artigo/5704
#DitaduraNuncaMais
13.12.2024 15:12
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Neste ano, o Dia Internacional dos Direitos Humanos se torna um dia de luta.
A escolha da data ocorre em um momento decisivo, no qual Jair Bolsonaro e mais 36 responsáveis foram indiciados pela Polícia Federal por planejar um golpe contra As instituições democráticas.
10.12.2024 16:07
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✊ Nossa voz é pela Justiça e pela Democracia!
A luta é essencial para enfrentar o fascismo, fortalecer a democracia e garantir um futuro possível para o nosso povo.
📍 Confira o mapa de atos e participe na sua cidade!
#SemAnistia #PrisãoParaOsGolpistas #DemocraciaJá
10.12.2024 16:07
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📢 Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, a #ABJD convida seus associados a somarem forças contra o golpismo e em defesa da democracia.
Cidades de todo o Brasil estão mobilizadas pelo chamado das
Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
#SemAnistiaParaGolpistas
10.12.2024 16:06
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Um balanço dos 9 anos do desastre crime da Samarco/Vale/BHP de Mariana ao litoral capixaba e baiano
🔴 Como avançar na reparação do maior crime socioambiental do Brasil? No artigo do #OJD, Artur Colito e Fernanda Lage analisam conquistas e lacunas 9 anos após o desastre de Mariana.
📖 Leia em abjd.org.br/artigo/5696
#JustiçaParaTodos #DireitosHumanos
05.12.2024 21:02
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💬⚖ 9 anos de Mariana: vidas ceifadas, terra devastada e luta que segue.
19 mortes, milhares de famílias atingidas, rios mortos. A falta de participação popular no Acordo de Repactuação escancara o desafio pela reparação plena. 🌊
#RevidaMariana #ObservatórioJustiçaeDemocracia
05.12.2024 21:02
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🛑 Chamado aos lutadores do Ceará!
No dia 5/12, às 14h, na Assembleia Legislativa do Ceará, será lançado o Observatório Justiça e Democracia, uma iniciativa da #ABJD. O tema central do debate será "Impunidade e violência no campo", com foco no caso de Zé Maria do Tomé. ⬇️ #ViolêncianoCampo
22.11.2024 21:52
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🚨 Mesa Redonda: Violência Policial e Impunidade na Baixada Santista
📅 12/12, às 18h30
📍 Estação da Cidadania - Santos/SP
⚖ Especialistas debatem execuções, tortura e impunidade nas Operações Escudo e Verão.
✊ Participe e fortaleça a luta!
#DireitosHumanos #ObservatorioJustiçaeDemocracia
05.12.2024 15:02
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Lançamento do Observatório Justiça e Democracia no Ceará: Salve a data!
📅 5 de dezembro (terça), às 14h
📍 Assembleia Legislativa do Ceará - Av. Desembargador Moreira, 2807 - Complexo das Comissões - Fortaleza, CE
🔴 Evento gratuito e aberto ao público!
#ZéMariaDoTomé #Democracia #Lutapelaterra
22.11.2024 21:55
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ABJD - Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia
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O #ObservatorioJustiçaeDemocracia é um instrumento de luta para movimentos populares. Monitoramos a Justiça, denunciando violações de #DireitosHumanos, combatendo práticas autoritárias e fortalecendo a luta por um Brasil mais democrático.
⚖️Conheça: abjd.org.br/observatorio
22.11.2024 21:52
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🚨Zé Maria foi assassinado com 25 tiros por denunciar o uso indiscriminado de agrotóxicos. Ele era ativista contra a pulverização aérea na Chapada do Apodi, desde quando descobriu que a causa de intoxicações na pele de sua filha era a água contaminada com pesticidas. #ABJD
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🛑 Chamado aos lutadores do Ceará!
No dia 5/12, às 14h, na Assembleia Legislativa do Ceará, será lançado o Observatório Justiça e Democracia, uma iniciativa da #ABJD. O tema central do debate será "Impunidade e violência no campo", com foco no caso de Zé Maria do Tomé. ⬇️ #ViolêncianoCampo
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ABJD lança nota de apoio à redução da jornada de trabalho
Medida visa garantir dignidade e equilíbrio entre vida pessoal e profissional, sem perda de direitos.
✊🏾 O fim da escala 6x1 é um passo importante para assegurar que trabalhadores possam desfrutar de tempo de qualidade com suas famílias, sem comprometer direitos ou remuneração.
Amanhã (15), o povo estará em luta nas ruas de todo o país. Participe! www.abjd.org.br/noticia/5666
14.11.2024 21:51
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A #ABJD, por meio de sua Secretaria do Trabalho, reafirma seu apoio à redução da jornada de trabalho no Brasil, entendendo-a como fundamental para a dignidade humana e o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
#FimDaEscala6x1 #VidaAlemDoTrabalho #DireitosTrabalhistas
14.11.2024 21:51
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HOJE, ÀS 19H! Venha discutir o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do DF e conhecer o #ObservatorioJustiçaeDemocracia!
🗣 Debate: "Democratização do Sistema de Justiça e acesso à cidade - O PDOT sob o ponto de vista da sociedade civil"
🔴 ASSISTA AO VIVO PELO CANAL DA #ABJD!
23.09.2024 18:16
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O legado de Paulo Freire nos ensina que a verdadeira democracia só existe quando o povo é protagonista e todas as vozes são ouvidas. E que se queremos construir um futuro verdadeiramente democrático, devemos enfrentar a farsa de sistemas que excluem, silenciam e negam a dignidade humana.
20.09.2024 20:58
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Em um país marcado por profundas desigualdades, o SUS é a garantia de que milhões de brasileiros tenham acesso à saúde de forma gratuita e universal.
Viva o SUS!
20.09.2024 13:19
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Em artigo publicado no @brasildefato, juristas da #ABJD destacam como a mídia hegemônica e a extrema direita tentam deslegitimar processos democráticos.
Confira o artigo no nosso site: www.abjd.org.br/artigo/5563
18.09.2024 21:39
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📢É HOJE! OFICINA: DEMOCRACIA E O SUL GLOBAL 🌍✊
No dia 17 de setembro, das 18h30 às 20h30, será realizado o Ciclo 2: Democracia e o Sul Global, como parte do Projeto Democracia, Equidade e Enfrentamento ao Autoritarismo.
17.09.2024 18:52
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Atenção, lutadores e lutadoras de Brasília! Lançamento do Observatório Justiça e Democracia e Seminário sobre o PDOT na sua região! ✊
16.09.2024 23:28
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✨ No dia 2 de novembro teremos o Festival Sigmaringa Seixas! Futebol, churrasco, cultura e luta! 🎶⚽🥩✊🏽🕺🏻💃🏻
O seminário é realizado pela ABJD em parceria com a ENFF, o Setor de DH do @mst.org.br, a Associação de Juízes e Juízas para a Democracia e o Sindicato dos Advogados de São Paulo. ⬇️
09.09.2024 23:19
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Sabemos que há um longo caminho pela frente, e a realização do seminário com a participação da militância é uma oportunidade para compartilharmos pensamentos e saberes.
✊🏾O momento é para fortalecermos nossas almas e organizarmos estratégias para nossa missão histórica de combate ao fascismo. ⬇️
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A atividade é mais um momento de diálogo e de fortalecimento da unidade das entidades e dos movimentos populares em torno da luta por direitos e por justiça. A proposta é dar seguimento à nossa reflexão e investigação crítica sobre o Sistema de Justiça, formular propostas e pactuar ações futuras. ⬇️
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