Casa Civil

Um passo importante para fortalecer a proteção das vítimas e garantir mais justiça.

Na prática, a nova regra deixa claro que a vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada ou questionada em nenhuma circunstância. A lei também estabelece que as penas se aplicam independentemente de consentimento, experiência sexual anterior ou gravidez decorrente do crime.

Mais proteção para crianças e adolescentes ⚖️👧🏼🧒🏻

O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.353, que reforça no Código Penal a presunção absoluta de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável.

#GovernoDoBrasil

Ao todo, foram realizadas mais de 9,6 mil ações de fiscalização, com destruição de equipamentos, apreensão de ouro e mercúrio e reforço da proteção às comunidades indígenas. A área de garimpo ativo caiu cerca de 98,9%, fortalecendo a proteção da Amazônia e do povo Yanomami. 🌿🇧🇷

A presença constante do Estado, o bloqueio das rotas logísticas e a atuação integrada de diversos órgãos federais já provocaram prejuízo superior a R$ 663 milhões às estruturas da mineração ilegal.

Após dois anos de operações permanentes do @govbr, o garimpo ilegal perdeu força na Terra Yanomami.

#Yanomami #GovernoDoBrasil

Estratégia baseada em presença constante do Estado, bloqueio logístico e atuação integrada de órgãos federais provocou prejuízo superior a R$ 663 milhões às estruturas da mineração ilegal

Garimpo perde força na Terra Yanomami após dois anos de operações permanentes do Governo Federal

Saiba mais: x.gd/LJTjl

Menos burocracia, mais reconhecimento para quem faz a sua parte no trânsito.

É o @govbr trabalhando para facilitar a vida de quem dirige com responsabilidade. 🇧🇷

A iniciativa faz parte do programa CNH do Brasil, criado a partir da MP do Bom Condutor, e simplifica a vida de quem respeita as regras de trânsito. O resultado? R$ 854,8 milhões de economia para os brasileiros em menos de três meses.

🚗 Quem dirige com responsabilidade também recebe reconhecimento.

Mais de 1 milhão de motoristas já tiveram a CNH renovada automaticamente, sem filas, sem agendamento e sem pagar taxas.

#GovernoDoBrasil

A prorrogação abrange todos os cargos do CPNU 1, conforme listado nos anexos do edital. A exceção é o cargo de Analista em Tecnologia da Informação (ATI). Nesse caso específico, todos os candidatos aprovados em cadastro de reserva já foram convocados.

Chegou a notícia que muitos concurseiros esperavam: a validade da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado foi prorrogada até 2027 e os órgãos federais terão mais tempo para convocar candidatos aprovados. 🥳

O compromisso é cuidar das pessoas, reconstruir moradias, fortalecer o acesso à saúde e oferecer todo o apoio necessário para que cada mineiro e cada mineira possam recomeçar com dignidade, segurança e esperança. 🤝

Garantir apoio à população e às gestões municipais é prioridade. 🇧🇷

O Governo do Brasil segue mobilizado para apoiar os municípios da Zona da Mata de Minas Gerais atingidos pelas fortes chuvas.

#GovernoDoBrasil

Em Juiz de Fora, Rui Costa anuncia obras estruturantes do Novo PAC para prevenir novas tragédias na Zona da Mata mineira

Contenção de encostas, barramentos e macrodrenagem em Juiz de Fora e Ubá terão apoio do Governo do Brasil a partir do programa

Saiba mais: abre.ai/oWnB

Também está disponível uma linha de crédito de até R$ 500 milhões para apoiar a reconstrução e a retomada das atividades de empresas e empreendedores.

Foram liberados R$ 266,5 milhões para reforçar as ações de resposta, assistência emergencial e reconstrução das áreas afetadas. As famílias atingidas poderão receber R$ 7.300, em parcela única, para ajudar na recuperação dos danos.

O Governo do Brasil segue ao lado do povo de Minas Gerais no apoio às cidades atingidas por desastres climáticos na Zona da Mata. 🇧🇷✅

#GovernoDoBrasil

Além disso, a medida também garante apoio financeiro às famílias que sofreram danos materiais ou perderam seus bens, em cidades com estado de calamidade pública reconhecido.

Os recursos, publicados em edição extra do Diário Oficial da União, vão fortalecer as ações de proteção e defesa civil, apoiar o atendimento emergencial e ajudar na reconstrução das áreas afetadas.

🤝 Apoio que chega a quem mais precisa. 🇧🇷

O @govbr liberou R$ 266,5 milhões para reforçar as ações de resposta e recuperação nos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais atingidos por desastres climáticos.

#GovernoDoBrasil

8 de março é dia de lembrar que o destino das mulheres pertence somente a elas.

Todos por todas, nenhuma a menos.

Ligue 180 e faça parte do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.. #8M

📲 Digital/PR

Ser aliado das mulheres é agir todos os dias. Ouça. Acredite. Não se omita. Essa luta é de todos nós. Em caso de violência, ligue 180.

#8DeMarço #DiaDaMulher #JuntosPelasMulheres #GovernoDoBrasil

Será um momento de reflexão sobre como nosso país trata as mulheres e sobre o compromisso que precisamos assumir para que elas vivam em segurança, com respeito e oportunidades.

Todos juntos por todas.

Hoje, às 20h30, em rede nacional de rádio e TV, ο presidente Lula fará um pronunciamento sobre um tema que diz respeito a todo o Brasil.

📸: @ricardostuckert

De 👀 na Esplanada:

Reforma agrária, Novo PAC na Bahia, crescimento da indústria e emprego.

Vem conferir a semana de trabalho do @govbr!

A criação da unidade de conservação fortalece o compromisso do @govbr com a proteção do patrimônio natural, o uso sustentável dos recursos naturais e o direito constitucional a um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações.