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#marcotemporal
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Posts tagged #marcotemporal
The Prelature of Lábrea stands with Indigenous peoples. ✊🌿
👉 recoletos.org/san_nicolas/la-prelatura...
#IndigenousRights #MarcoTemporal #Amazon
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La Prelatura de Lábrea alza la voz junto a los pueblos originarios. ✊🌿
👉 recoletos.org/san_nicolas/la-prelatura...
#PueblosOriginarios #MarcoTemporal #Amazonía
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Senado aprova pautas importantes com relatoria de Amin
📶Coluna Cláudio Prisco #Notícias #SantaCatarina #Política #Dosimetria #MarcoTemporal #Amin
Confira no Portal TVBV: www.tvbv.com.br/senado-aprov...
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🌱 Matinal Sustentabilidade: Renata Vieira, do Instituto Socioambiental, analisa o conflito entre Poderes após o Senado aprovar a PEC do Marco Temporal em resposta à decisão do STF.
#Matinal #Lula #INSS #EduardoBolsonaro #STF #MarcoTemporal #Política #Mercosul
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🌱 Matinal Sustentabilidade: Renata Vieira, do Instituto Socioambiental, analisa o conflito entre Poderes após o Senado aprovar a PEC do Marco Temporal em resposta à decisão do STF.
#Matinal #Lula #INSS #EduardoBolsonaro #STF #MarcoTemporal #Política #Mercosul
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Flávio Dino acompanhou o relator Gilmar Mendes e votou pela inconstitucionalidade da regra que estabelece que povos indígenas só teriam direito a terras que ocupavam ou disputavam no ano da promulgação da Constituição, em 1988 #marcotemporal
Leia no @uol.com.br
noticias.uol.com.br/politica/ult...
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The amendment seeks to reintroduce the #MarcoTemporal, which the Supreme Court deemed unconstitutional in 2023
It would only allow restitution to those who were present on their ancestral lands when Brazil's Constitution was adopted in 1988
apiboficial.org/files/2023/0...
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O caso do #marcotemporal para #demarcação de #terrasindígenas voltará a ser analisado durante sessão virtual do #STF, que começa hoje às 11h. A votação eletrônica vai até quinta-feira (18), às 23h59. Entidades indígenas e partidos governistas contestam a #constitucionalidade da #tese #ruralista
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#NotaPública 📝 A Comissão Pastoral da Terra manifesta profunda indignação à aprovação, ontem, da PEC do #MarcoTemporal pelo @senado.leg.br. Repudiamos as práticas recorrentes do #CongressoNacional legislando em favor do #agronegócio.
🔗 Link da Nota completa: encurtador.com.br/GvdN
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A #PEC48, aprovada ontem (9) pelo #Senado insere no #artigo231 da #ConstituiçãoFederal a delirante #tese do #marcotemporal como condição para a #demarcação de #terrasindígenas, além de prever que o Estado indenize #fazendeiros (ou #invasores) em caso de #desapropriação por interesse social
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Em 2023 #MarcoTemporal foi aprovado pelo Congresso inimigo do povo, vetado pelo executivo e considerado inconstitucional pelo legislativo.
Nesse instante Senado vota uma emenda constitucional para incluir o dispositivo marco na Constituição.
Enquanto esperamos, vejam os votos de 2023:
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Marco temporal na comissão do Senado: o que você precisa saber
#AtualizaçõesLegislativas #Constituição #marcotemporal #terrasindígenas Marco temporal na comissão do Senado: o que você precisa saberO marco temporal no Brasil é uma proposta que limita a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas antes de 1988. Essa questão gera intensos deba...
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#marcotemporal #antiaborto #PECdabandidagem não adianta ficar irad@, bater na mesa. Somos minoria nas Casas. AGIR VISANDO '26 E '30!!! E é pra ontem viu? Questão de matemática...
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Redemarcação da FUNAI: Ideologia expulsa famílias de terras legalizadas. 💔 Onde está a indenização? Há mais de 10 anos o governo DEVE e NÃO PAGA. A lei é igual para todos, exceto para quem produz no Brasil? Assista e revolte-se. #MarcoTemporal #Injustiça #FUNAI #PropriedadePrivada #Brasil
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The #MarcoTemporal law in Brazil limits Indigenous land claims to 1988 boundaries, threatening communities, constitutional rights, and the preservation of the Amazon rainforest. It could affect millions of hectares of protected territory.
rfkhumanrights.org/our-voices/b...
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Indigenas sofreram violentos ataques em série de fazendeiros e jagunços, com a conivência – e, em muitos casos, a participação direta – de forças policiais, aponta o estudo. #marcotemporal
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O sul da Bahia é do povo Pataxó.
Basta de violência.
Basta de grilagem de terra.
#marcoTemporal
#DemarcaçãoJá
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Brazil must abandon “Marco Temporal” doctrine once and for all. -UN expert on the rights of Indigenous Peoples Albert K. Barume warns #MarcoTemporal not only undermines #Indigenous land rights but also fuels rural violence & environmental degradation.
www.ohchr.org/en/press-rel...
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Aprovada em 2023, a Lei do #MarcoTemporal:
❌ Contraria decisão do STF
❌ Revogou demarcações
❌ Abriu brechas para despejos
❌ Incentivou invasões
É uma lei que legitima a violência contra os povos originários.
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Anitta defende demarcação de terras indígenas: "Comida vai virar artigo de luxo"
#Anitta #MarcoTemporal #TerrasIndígenas #CriseClimática
pipocamoderna.com.br/2025/04/anit...
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Anitta defende demarcação de terras indígenas: "Comida vai virar artigo de luxo"
#Anitta #MarcoTemporal #TerrasIndígenas #CriseClimática
pipocamoderna.com.br/2025/04/anit...
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#Brasil: Indígenas de más de 150 pueblos protestan contra un ley que desconoce sus territorios ancestrales
👉 avispa.org?p=119393 🐝
#PovosIndígenas #MarcoTemporal #GilmarMendes #Política #RevistaFórum #Latinoamerica #Americalatina #Brasilia #GilmarMendes #brasilia
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Respect for #indigenous peoples
No to the Time Frame.
Respeito aos povos #indígenas
Não ao #MarcoTemporal .
Al Jazeera English
#Brasil #Brazil #Brasilien #Brésil #Brasile #Бразилия #ブラジル #ब्राज़िल #البرازيل #巴西
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O Acampamento Terra Livre é a maior assembleia de povos e organizações indígenas do Brasil acontece em Brasília, no Distrito Federal, até a amanhã. Mais de 6 mil indígenas de 150 povos de diferentes regiões do país participam do evento.
#ATL2025 #MarcoAncestral #marcotemporal
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Más de 6 mil #indígenas hacen cimbrar la capital de #Brasil. Protestan contra un ley que desconoce sus territorios ancestrales.
👉 avispa.org?p=119393
#PovosIndígenas #MarcoTemporal #GilmarMendes #Política #RevistaFórum #Latinoamerica #Americalatina #Brasilia #GilmarMendes
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🚨 #ultimahora | Comienza el #acampamentoterralivre en Brasília con más de 9 mil indígenas que exigien reconocimiento de sus tierras y rechazo al Marco Temporal
#brasilia #povosindigenas #brasília #marcotemporal #resistência #latinoamerica #resistencia #cambioclimático #cop30 #cop30belém
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Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro
#geral #brasil #stf #mineração #debates #marcotemporal #terrasindígenas #jornalhojeemdia
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Criticada pelo movimento indígena, a proposta de Gilmar Mendes propõe substituir a Lei 14.701/23 que instituiu a tese ruralista do #marcotemporal. Essa tese diz que só serão demarcadas as áreas ocupadas por indígenas até 1988, o que ignora um histórico de expulsão dos indígenas dos seus territórios
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Hoje a comissão de conciliação sobre o #marcotemporal criada pelo ministro do @stf.jus.br Gilmar Mendes retoma os trabalhos para discutir o “anteprojeto de lei” elaborado pelo seu gabinete. Uma proposta que viola profundamente os direitos dos povos originários. #Demarcaçãojá
Siga o fio 🧵
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